1 - Dependendo do tipo de política pública, a experiência
mostra que não se tem como pegar um modelo de política já formada e aplicar em
qualquer lugar. A atuação do Estado está condicionada em qual terreno ele vai
trabalhar. Ciências sociais não é uma ciência exata como o próprio nome diz.
Para aplicação de uma política, deve-se levar em consideração toda
historicidade econômica da sociedade bem como os seus problemas mais
estruturais. Uma análise bem apurada dessa realidade é o que se vai definir o
que é bom e o que é ruim.
2 - O bolsa família,
para alguns pode ser visto como um gasto ou despesa para o governo, que acaba
sendo gasto mais não traz nenhum resultado para a sociedade, tanto em melhorias
sociais, como em melhorias econômicas ($$$$$).
3 – Porém, os programas de transferências de renda
condicionados a contrapartidas como o Bolsa Família (se entende que não é
assistencialismo mas sim transferência de renda) ele tem prazo de validade sim.
Mas o prazo de validade não condicionado a uma data exata, mas sim a superação
de um objetivo que é a retirada da família de uma situação de pobreza e o
ingresso dela no mercado de trabalho formal, tendo contrapartida manter as
crianças na escola (algo que principalmente no Nordeste era muito difícil, dado
que os pais devido a uma ignorância social adquirida, não tinham o interesse de
manter as crianças estudando mas sim fazendo algum coisa para ajudar no
sustento e sobrevivência da casa).
4 – O objetivo do Bolsa Família, não é sobre o pai e a mãe
atual. E é....no momento em que garante um valor mínimo para eles poderem fazer
pelo menos a três refeições do dia. Essa é um objetivo do curto prazo dessa
politica.
5 – O alvo principal do bolsa família é sobre os filhos que
estão condicionados a irem para a escola, e talvez nem sobre esses, mas sim,
sobre os filhos dos filhos. Esse é o objetivo de longo prazo. Garantir, pelo
menos de forma forçada e assistencial que esse garoto não saia da escola. (A
qualidade do ensino ai é outra historia que precisa ser revista). Pelo menos,
os números mostram que tem caído a evasão escolar e tem se aumentado o nível de
escolaridade da população, principalmente através do ingresso de pessoas pobres
no ensino superior.
6 – Como falei, esse programa tem um prazo: a superação da
condição de pobreza. O que não se fala é que mais de 3 milhões de famílias
(dados até 2015) já devolveram o bolsa família porque saíram de uma condição de
pobreza e ingressaram no mercado de trabalho formal.
(http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/04/mais-de-3-milhoes-de-familias-deixam-Bolsa-familia)
7 – Quanto a questão dos prazos, como por exemplo do Seguro
desemprego, ele tem origem na Europa e existe uma diferença enorme entre a
forma praticada do seguro desemprego no Brasil e nos grandez países
capitalistas desenvolvidos. Lá o Seguro Desemprego não tem prazo. As pessoas
recebem o seguro até encontrarem um novo emprego. Existem países que as pessoas
recebem o seguro por mais de 2 anos. Qual a diferença que faz com que a pessoa
queira ingressar no novo emprego? Nesses países, o recebimento do seguro
desemprego é condicionado a uma alíquota que será retirada do salário do seu
novo emprego. Logo quanto mais tempo vc ficar recebendo o seguro desemprego,
maior será a alíquota e maior será o tempo do desconto do seu novo salário.
8 – O Bolsa Familia é um programa focalizado em famílias
pobres. São cerca de quase R$ 30 bilhões anuais revertidos para cerca de 13,9
milhões de famílias, que equivale a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
9 – Existe um estudo do IPEA que diz que cada R$ 1 gasto com
o programa, gira R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB. É um
programa muito barato para seu retorno.
(http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib)
10 – Muitas vezes achamos que o investimento de R$ 30
bilhões por ano de recursos jogados dentro da nossa economia interna é uma
despesa sem futuro. Mas sem futuro são os cerca de R$ 500 bilhões que o governo
paga dos juros da divida pública que no final vão apenas para algumas famílias
brasileiras e para algumas famílias estrangeiras. Recursos que não em sua
grande maoria não retornam para nossa economia em forma de produção, emprego e
renda.
RENATO SILVA
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