O coeficiente eleitoral é uma fórmula utilizada no sistema eleitoral proporcional, especialmente em eleições para cargos legislativos, como vereadores, deputados estaduais e federais no Brasil. Ele serve para determinar quantos votos são necessários para que um partido ou coligação conquiste uma vaga no parlamento. Funciona assim: primeiro, calcula-se o número de votos válidos (excluindo nulos e brancos). Depois, esse total de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras disponíveis. O resultado dessa divisão é o coeficiente eleitoral, que representa o número mínimo de votos necessários para que uma legenda conquiste uma cadeira. Por exemplo, se em uma eleição municipal 100.000 votos válidos forem registrados para 10 vagas na câmara de vereadores, o coeficiente eleitoral será de 10.000 votos.
Após calcular o coeficiente eleitoral, é necessário verificar quantas vagas cada partido ou coligação conquistou. Para isso, divide-se o total de votos válidos recebidos pelo partido ou coligação pelo coeficiente eleitoral. O número inteiro resultante dessa divisão indica quantas cadeiras a legenda terá. Se um partido obtiver um número de votos que não alcance o coeficiente eleitoral completo, esses votos são considerados na distribuição das sobras, que é uma segunda etapa do cálculo. Nessa etapa, as cadeiras remanescentes são distribuídas entre os partidos que tiverem os maiores quocientes restantes, garantindo uma representação mais justa e proporcional. Portanto, o coeficiente eleitoral é um mecanismo crucial para a proporcionalidade no sistema eleitoral, garantindo que as cadeiras sejam distribuídas de forma equitativa conforme a votação obtida por cada partido ou coligação.
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